Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6378/25, do deputado Amom Mandel…
Política
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes propôs a criação de um sistema eletrônico para pedidos de financiamento A…
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…
Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos
Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto de Lei 5582/25, aprovado pela…
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 6284/25, do deputado…
Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas
Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara…
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente…
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente…
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação…
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…