Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Política
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei Os benefícios…
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do veículo” A…
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
GettyImages A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (30)…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças…
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Divulgação Sebastião Tapajós acumulou prêmios e títulos A Lei 15.319/25 reconheceu a obra musical do violonista paraense Sebastião…