Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em…
Política
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança…
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia” O presidente…
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição…
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da…
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da…
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração…
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração…