Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma…
Política
Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão…
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carreras: é preciso aperfeiçoar os instrumentos de tutela jurídica para prevenir o…
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em…
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança…
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia” O presidente…
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição…