Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25…

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto…

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre…

Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a…

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto…

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem…

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a…

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento