Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e…
Política
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança…
Nova lei cria incentivo à indústria química
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos…
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta promoverá maior estabilidade para essa importante política pública A…
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por governos A…
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência,…