Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança…
Política
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara…
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Sede do INSS em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é voltada para crianças de até 5 anos A partir de agora,…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O…
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República,…
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não a de…
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e…