Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República,…
Política
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz…
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de…
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A…
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho
GettyImages Jornada 6×1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras A Comissão Especial da Câmara…
Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padre João: tributação eficaz reduz o acesso ao cigarro A Comissão…
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A…
Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe
Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A…
Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator do projeto de lei A Comissão de…
Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, afirma coordenador
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: objetivo é ampliar prevenção, investigação e punição A Câmara dos…