Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Política
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade
Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último…
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país…
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de…
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração…
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o…
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e…
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração…
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito
Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei…
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A…