Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis…
Política
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão…
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República,…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do…
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio…