Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros…
Política
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A Comissão de…
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto que…
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários A…
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do…
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio…
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados retomou a análise do…