Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos…
Política
MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural
Arquivo/FotosPúblicas Colheita de arroz em 2021 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário…
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei…
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê…
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular
Getty Images/iStockphot As distrofias causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular O presidente da República, Luiz Inácio…
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Henderson Alves/SEED-PR Brasil enfrenta déficit crescente de professores na educação básica O Projeto de Lei 3824/23 institui a…
Eleitorado do Rio de Janeiro será 4,6% maior nas eleições deste ano
O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na…
Lula faz reunião com dezenas de movimentos sociais em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (19), no bairro de Campos Elíseos, na capital…
Auxílio Reconstrução já chegou a 350 mil famílias do RS, diz Pimenta
O número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a…