Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República,…
Política
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto…
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: programa beneficiará não só idosos, mas a comunidade O Projeto…
Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo “dono”…
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Governo anuncia R$ 79 milhões para Universidade Federal de São Carlos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (23) da comemoração dos 10 anos do Campus…
No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo
O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20,…
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto O Projeto de Lei 198/24 mantém…
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6184/23 permite…
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça…