Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece…
Política
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece…
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Francischini, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de…
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e…
Deputados analisam novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de…
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pollon: a criação da Força Nacional desmoraliza as polícias estaduais O Projeto…
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre proteção para crianças e adolescentes na…
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos
Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no…