Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o…
Política
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo…
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial
Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa…
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2526/24 altera…
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1332/24 cria o crime…
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei…
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei 2201/24 responsabiliza…
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
Depositphotos O funk é dos estilos mais populares do País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que,…
Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e…