Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário terá três semanas de esforço concentrado, duas em agosto e uma em setembro…
Política
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão O presidente Luiz Inácio Lula da…
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa…
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão, autor do projeto O Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40% o…
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em…
Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições
Divulgação/TSE Brasil busca minimizar riscos associados ao uso dessa tecnologia no contexto eleitoral A regulação das redes sociais…
Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos
Marcos Santos/USP Imagens No Brasil ainda há escolas sem água potável O Projeto de Lei 2298/21, já aprovado…
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Benefício equilibrar o setor de rações A Lei 14.943/24, que suspendeu a…
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20…
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Divulgação Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto Foi sancionada nesta quinta-feira (1º)…