Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise…
Política
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1311/24…
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1340/24…
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares: população se acostumar a usar o produto para higienizar objetos O Projeto…
Proposta destina recurso de publicidade governamental a ações contra corrupção
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais de recurso…
Proposta destina recursos de publicidade governamental a ações contra corrupção
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais da verba…
Lula orienta ministros a não criarem novos programas
Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios…
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da…
Brasil quer ser parte da solução para a Venezuela, diz ministro
Após reunião ministerial que durou mais de sete horas no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil,…