Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: projeto visa preencher lacunas nas políticas públicas O Projeto de…
Política
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar
Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de Lei 1248/24…
Fragata Tamandaré é lançada ao mar em cerimônia com presença de Lula
A Fragata Tamandaré, primeiro dos quatro navios-escolta desse porte que serão incorporados à frota da Marinha do Brasil…
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Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta…
Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável
Michael Danglen/Ubrabio Deputados e especialistas durante o evento sobre biodiesel realizado na Câmara Representante do governo defendeu em…
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida proposta é questão de cidadania O Projeto de Lei…
Lula inaugura obra viária que desafoga tráfego na Grande Florianópolis
Com investimento de R$ 3,9 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (9), o…
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
Mário Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: crianças com lábio leporino também enfrentam desafios como o bullying…
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix,…