Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha…
Política
Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecido como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga…
Memes políticos disputam imaginário com humor, mas podem desinformar
“O senhor é um padre de festa junina”, disse a candidata a presidente Soraya Thronicke (Pode) durante o…
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2861/24 amplia…
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho…
Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva
Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: “A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor”…
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz…
Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real
Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19…
Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Tony Winston/Agência Brasília Conselhos tutelares devem zelar pelos direitos das crianças O Projeto de Lei 660/19, já aprovado…
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23…