Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas…
Política
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os…
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto…
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha: proposta aumenta inserção de deficientes auditivos na sociedade O Projeto de Lei 1850/24…
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica
Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Samuel: ausência da família facilita evasão escolar O Projeto de Lei…
Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeções em datas comemorativas O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33…
TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais
TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as…
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados Saturnino Braga foi deputado federal, senador e prefeito do Rio O ex-prefeito do…
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2266/24 prevê…
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a transparência ativa é um dos pilares da democracia O…