Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Valter Campanato/Agência Brasil Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo,…
Política
Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”
Depositphotos Objetivo da lei é substituir os combustíveis fósseis Entrou em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”,…
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucyana Genésio: sociedade pede mais políticas públicas para pacientes com doenças raras A Comissão…
Cancelado debate sobre planos de saúde
Depositphotos Planos de saúde coletivos pode ser cancelados unilateralmente Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde…
Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação de versão do texto A…
Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: participantes do programa deverão seguir normas sanitárias O Projeto de Lei 2289/24…
Projeto cria compensação financeira extraordinária no setor mineral
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: “Medida permitirá elevar receitas estaduais e municipais” O Projeto de…
Projeto destina parte de compensação por exploração mineral a órgãos locais de meio ambiente
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Em 2023, a CFEM arrecadou R$ 6,9 bilhões O Projeto de Lei 1277/24 destina uma…
Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal
Bruno Peres/Agência Brasil Pessoas fazem fila em frente ao banco Caixa Econômica Federal em busca de auxílio A…
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 2757/24, em…