CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da…
Política
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos…
A menos de dois meses de deixar a presidência do G20, Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: avanços no combate à pobreza e obstáculos em questões ambientais…
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A…
Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos…
Projeto estabelece as competências privativas do economista
Mário Agra/Câmara dos Deputados Para Reginaldo Lopes, projeto atende a uma demanda crucial e urgente O Projeto de…
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Vitor Lippi recomentou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Indústria,…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova projeto que exige documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Mário Agra / Câmara dos Deputados Vitor Lippi incluiu blocos de receituários no projeto A Comissão de Indústria,…
Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
Luís Gustavo Prado/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasilia O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo…