Comissões promovem 21ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional no Dia do Orgulho LGBTQIA+ Sete comissões temáticas da Câmara…
Política
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados,…
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital…
Entidades cobram combate à violência política na eleição
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para…
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe…
Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições
Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso…
Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1165/24 proíbe…
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reuniu-se nesta segunda-feira Representante da secretaria de Políticas…
Comissões promovem 21º edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional no Dia do Orgulho LGBTQIA+ Sete comissões temáticas da Câmara…