Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para…
Política
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 1116/24 permite…
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1104/24, em…
Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O Projeto…
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: desnutrição se agrava durante o tratamento de câncer O Projeto de Lei…
Comissão debate relação entre elementos de arquitetura e bem-estar
GettyImages Cores, iluminação e sonoridade podem afetar saúde mental A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…
Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa
Depositphotos Projeto prevê a criação de um Conselho Tutelar do Idoso em cada cidade brasileira A Comissão de…
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a…
Comissões promovem 21ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional no Dia do Orgulho LGBTQIA+ Sete comissões temáticas da Câmara…
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados,…