Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante propôs o debate A Comissão de Administração e Serviço Público…
Política
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Carol Garcia/GOVBA Algumas das MPs tratam sobre combustíveis O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32…
Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais
Edilson Rodrigues/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso O Conselho de Comunicação Social…
Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Duarte O Projeto de Lei 709/26…
Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor da proposta O Projeto de Lei 341/26 exige…
Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Antônio Cruz/Agência Brasil Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027…
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei…
MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados A…
Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do…
Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas
Depositphotos A parceria deverá priorizar entidades culturais próximas à comunidade escolar A Lei 15.481/26 estabelece que pontos e…