Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional…
Política
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata…
Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Dandara é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Maria do Rosário O Projeto de Lei 161/26 reconhece…
Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães é o autor da proposta O Projeto de Lei 1333/26 determina que…
Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Joédson Alves/Agência Brasil Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia A Presidência da República editou medida…
Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: “Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população”…
Avante oficializa Augusto Cury como candidato à Presidência
O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira…
TRE-RJ abre urna para o público e defende segurança do voto eletrônico
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizou nesta segunda-feira (3) uma apresentação da urna eletrônica…
Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia O Projeto de…