Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 3320/23…
Política
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do…
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, autor da proposta O Projeto de Lei 3624/23 proíbe a…
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga
A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: “Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário” A Comissão de Saúde…
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da…
Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cirlene Zimmermann: pessoas jovens são as que mais se acidentam no trabalho Em audiência…
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação…