Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia
Governo do Estado de Rondônia Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Política
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomenodou aprovar a proposta A Comissão de Constituição…
Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na…
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pezenti: fundo fortalece o agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural…
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto: informação de qualidade contra as fake news A Câmara dos…
Governador de Goiás nomeia interventor para a saúde de Goiânia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na saúde…
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da…
Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou…
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres…