Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público…
Política
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina
Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 931/21 aprova…
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera…
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a…
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24…
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui…
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25…
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o…
Itamaraty confirma viagem de Lula ao Japão em março
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará visita de Estado ao Japão nos dias 25 e 26…
Alckmin recebe senador americano aliado de Trump
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (14), no…