Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens…
Política
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: “a divulgação pode incentivar o uso criminoso das substâncias” O Projeto de…
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as bibliotecas públicas…
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24…
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “Cuidados de saúde para mulheres heterossexuais ignora as especificidades das mulheres lésbicas…
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada…
Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear…
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul
Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 contém decisão…
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Fachada da embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21…
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: proposta está fundamentada em princípios de justiça social O Projeto de Lei…