Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O…
Política
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Soares: medida pode incentivar fabricantes a adotar práticas de produção mais responsáveis O Projeto…
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em…
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um…
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10%…
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento
Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira…
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: “CMO vai entregar ao País um Orçamento exequível, realista e com mecanismos…
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura considera prioridade combater super-salários no setor público A líder do Novo, deputada…