Projeto aumenta pena para homicídio qualificado
Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto de Lei…
Política
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime…
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina…
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara…
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa…
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que…
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha é o autor da proposta O Projeto de Lei 226/25…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de…