Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na…
Política
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar,…
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é autora da proposta O Projeto de Lei 187/25, da deputada Laura…
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura…
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de…
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de…
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão…
Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval
O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de…
Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o…