Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei…
Política
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de…
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto…
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de…
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo…
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca preencher lacunas na LDB O Projeto de Lei 198/25 assegura…
Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares
GettyImages Brasil adiquiriou caças Gripen de empresa sueca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 226/24 aprova o Protocolo…
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Bandeira do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/22 aprova ajustes no Protocolo de Montevidéu sobre o…
Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a reunião dessa terça-feira (11) que discutiria o…
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25…