Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios…
Política
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
Depositphotos O Congresso está analisando a proposta orçamentária de 2025 O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO),…
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
Mário Agra/Câmara dos Deputados Simone Marquetto: proposta quer evitar discriminação de quem tem doença rara O Projeto de…
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e respeito ao consumidor O Projeto de…
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o…
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto…
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o…
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O…
Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das…
Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida…