Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do…
Política
Concurso “Eu e a Lei” é selecionado para evento de inovação do setor público
viperag/DepositPhotos Obras radiofônicas serão exibidas na Rádio Câmara O Concurso “Eu e a Lei”, iniciativa da Câmara dos…
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra…
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira (ao microfone) preside a frente A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação…
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a…
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4326/24 assegura o direito…
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz…
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O…
Presidência das comissões será definida na próxima semana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mauro Benevides Filho O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides…
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso analisa o texto nesta manhã O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia…