Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe…
Política
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios…
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um…
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer
Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer…
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O…
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de…
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O Projeto de…
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de…