Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será…
Política
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta…
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita…
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento…
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório…
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional…
Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Domingos Neto O Projeto de Lei 4843/24 cria o Certificado…
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25…
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto…