Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defende uso da telemedicina para atender bebês em áreas…
Política
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à…
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Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o…
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar…
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O Projeto de…
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto…
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional O Projeto de Lei 179/25, em análise na Câmara dos…
Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões
O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo…
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva…