Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a…
Política
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator…
Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe
O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025…
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna…
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça…
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões
A Comissão Mista de Orçamento do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual…
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta…
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres querem ocupar mais postos de decisão na Casa Seis mulheres…
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25,…
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta promove liberdade de expressão de forma responsável e ética…