Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates…
Política
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 849/25 reduz a…
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL),…
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados…
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças…
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 294/24…
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara…
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei…