Comissão de Direitos Humanos da Câmara avalia relatório sobre formas de amar
Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos,…
Política
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
Câmara dos Deputados – Sônia Baiocchi – Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24 permite que…
Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino…
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA)…
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência…
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa…
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da Câmara e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Veras…