Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: as pessoas beneficiárias temem o desamparo O Projeto de Lei 1003/24 iguala…
Política
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei…
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
Joel Rodrigues/Agência Brasília. O texto prevê a devolução de 100% da CBS para aquisição de botijão de gás…
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
Elza Fiúza/ABr A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24…
Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária
Getty Images O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 é a primeira proposta do governo para regulamentar a…
Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da…
Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputada Laura Carneiro ajustou o texto à legislação atualmente em vigor A…
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original…
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Mario Agra / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: tecnologia não deve dificultar acesso aos preços e descrições dos…