Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Mario Agra / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: tecnologia não deve dificultar acesso aos preços e descrições dos…
Política
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
GettyImages Sala de acolhimento será obrigatória O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.847/24, que…
PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal
A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany…
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus
Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 702/24 assegura…
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural
Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da…
Lula celebra 50 anos da Revolução dos Cravos na Embaixada de Portugal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na noite desta quinta-feira (25), de um jantar na Embaixada…