Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputada Laura Carneiro ajustou o texto à legislação atualmente em vigor A…
Política
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original…
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Mario Agra / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: tecnologia não deve dificultar acesso aos preços e descrições dos…
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
GettyImages Sala de acolhimento será obrigatória O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.847/24, que…
PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal
A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany…
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus
Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 702/24 assegura…