Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda
Getty Images O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.848/24, que reajusta a…
Política
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy As comissões Finanças e Tributação,…
Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência
GettyImages Pessoas com deficiência têm acesso ao BPC A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil
Alex Rubeiro/Ag. Pará Companhia de Gás do Pará, em Barcarena A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate,…
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Rovena Rosa/Agência Brasil Mover amplia exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias A…
Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate
Getty Images Artes marciais têm por objetivo a proteção pessoal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados…
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Divulgação QR Code dá acesso à bula digital A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na…
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 751/24…
Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming
Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do…
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida irá reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes…