Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição…
Política
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida…
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil Congresso Nacional iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia (Purple Day) A Comissão de…
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos acolheu mudanças feitas pelas comissões de Educação; e de Saúde A Comissão…
Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista
YouTube Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades…
Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento de Monitoramento…
Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico
Depositphotos Recursos serão remanejados do Ministério do Planejamento e Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do…
Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei…