Cancelado debate sobre abandono de idosos no País
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Disque 100 recebeu quase 20 mil denúncias de abandono nos primeiros meses de 2023…
Política
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Janones afirma que é vítima de perseguição política O Conselho de Ética…
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar…
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de…
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos…
Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante
Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Getty Images Só o nome da mulher vítima da violência deverá ser mantido em sigilo O presidente da…
RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios
O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR),…
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou…
Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo…