Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Bacelar é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Política
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos…
Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 1057/24…
Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei…
Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no…
Projeto regulamenta atuação de autoridades em acidente de trânsito
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 665/24 altera…
Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto defendeu pesquisas que valorizem o transporte coletivo Os integrantes da…
Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de Lei 979/24…
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado…
Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1329/24 determina que…