Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maurício do Vôlei é o autor da proposta O Projeto de Lei 2639/26, do…
Política
Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante pediu a realização do debate Professores, gestores públicos e…
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte…
Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas O Projeto de…
Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Reprodução/OFM Província Santa Cruz Frei Orlando é patrono da assistência religiosa do Exército O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maurício Neves deseja criar a “geração livre de fumo” O Projeto de…
PRD e Solidariedade decidem pela neutralidade na eleição presidencial
A federação Renovação Solidária, formada pelos partidos Solidariedade e Partido da Renovação Democrática (PRD), realizou convenção nacional nesta…
Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público O Projeto de Lei 1852/26…
Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
Prefeitura Municipal de Bom Princípio (RS) Morangão, símbolo de Bom Princípio (RS) A Lei 15.482/26 cria a Rota…
Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa…